INTRODUÇÃO:
PROFAA - PARCERIA UNIÃO & ESTADO
As obras de melhorias nos aeródromos / aeroportos do interior do Estado do Rio de Janeiro, são executadas com recursos do Programa Federal de Auxílios a Aeroportos (PROFAA), criado pelo Governo Federal através da Lei n° 8.399, de 07 de janeiro de 1992, e instituído pela Portaria Ministerial n.° 1.047/GM4, de 31 de dezembro de 1992, que destina 20% da receita do Adicional de Tarifa Aeroportuária (ATAERO) para aplicação na implantação, melhoramento, re-aparelhamento, reforma ou ampliação de aeródromos e aeroportos de interesse estadual, por meio de parceria entre o DAC e os Governos Estaduais, sendo 70% dos recursos provenientes do Programa com contra partida de 30% dos Estados.
PLANO
AEROVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PAERJ
O Plano Aeroviário Estadual é um instrumento macrodiretor do desenvolvimento do Sistema Estadual de Aeroportos. Determina as diretrizes e metas fundamentais que devem ser seguidas e alcançadas até cada horizonte de planejamento estabelecido, bem como os recursos essenciais para o pleno desenvolvimento da infra estrutura aeronáutica. Seu principal objetivo é promover o desenvolvimento eficiente e harmônico da infra-estrutura aeronáutica, localizada no interior do Estado, visando suprir as necessidades de transporte aéreo nos próximos vinte anos.
Tendo em vista que o Plano Aeroviário do Estado atual, foi elaborado em 1990 e, devido as mudanças nas necessidades no transporte aéreo do Estado, foi celebrado em 20 de dezembro de 2000, Termo de Convênio entre o Estado do Rio de Janeiro e a União através do Comando da Aeronáutica, por intermédio do Departamento de Aviação Civil - DAC, com a interveniência da Secretaria de Estado de Transportes do Rio de Janeiro - SECTRAN e execução pelo Instituto de Aviação Civil - IAC, objetivando a Revisão do Plano Aeroviário do Estado do Rio de Janeiro - PAERJ.
O presente Convênio teve por objeto a revisão do PAERJ, redefinindo o sistema estadual de aeroportos, compostos dos aeroportos e aeródromos públicos de interesse estadual ou regional, bem como estabelecer diretrizes de desenvolvimento e possibilitar a utilização dos recursos do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos - PROFAA, necessários à sua implementação.
Na reformulação da Rede Estadual de Aeroportos, foram inseridos os aeroportos / aeródromos do Vale do Aço (que atenderá os municípios de Volta Redonda, Barra Mansa, Barra do Piraí, Piraí e Pinheiral), Baixada Norte Fluminense (Niterói, Alcântara e São Gonçalo), Cantagalo e Itaguaí além de 08 (oito) heliportos a serem implantados no interior do Estado.
Neste contexto, foram selecionadas e classificadas as seguintes unidades aeroportuárias:
|
Regional |
Local |
Turístico |
Complementar |
Heliporto |
|
Agulhas Negras (Resende) Angra dos Reis Cabo Frio Itaperuna Vale do Aço (Volta Redonda) |
Baixada Norte Fluminense Cantagalo Itaguaí Maricá Nova Iguaçu |
Paraty |
Saquarema |
Ilha Grande Itaipava Visconde de Mauá Nova Friburgo Petrópolis Santo Antônio de Pádua Teresópolis Três Rios |
Endereço: Rua Prefeito Galindo, s/n.° (antiga Estrada Angra / Getulândia), bairro da Japuíba - Angra dos Reis - RJ.
Telefone: (24) 3365-5334
Angra dos Reis está localizada a aproximadamente 151 Km do Rio de Janeiro e 385 Km de São Paulo e distingui-se pela presença de inúmeras praias, ilhas e enseadas que com suas areias brancas, vegetação típica de Mata Atlântica e um mar com águas claras e límpidas, tornam-na um dos mais belos e singulares cartões postais do País e um dos principais pólos turísticos do estado do Rio de Janeiro.
Apesar de todo potencial turístico de Angra dos Reis, a dificuldade de acesso de turistas, principalmente os oriundos de São Paulo, dado a precariedade dos acessos rodoviários e excessivo tempo de deslocamento, faz com que hoje, estes fluam a Angra dos Reis em volume muito inferior ao que realmente poderiam. O desenvolvimento do Aeroporto de Angra dos Reis é de fundamental importância para reverter esta situação.
Resumidamente, buscando aumentar ainda mais a utilização deste meio de acesso a Angra e procurando captar uma parcela maior de turistas, a construção do terminal Aeroviário e Náutico, juntamente com a ampliação da pista de pouso existente para 1.300 m e a ampliação do pátio principal de aeronaves, de 12.000 m² para 24.000 m², bem como a viabilização de novos acessos rodoviários ao aeroporto, propiciará melhor iteração operacional de empresas aéreas e hotéis, interessadas em absorver novos contingentes de usuários.
O aeroporto de Angra dos Reis foi construído a partir da cooperação entre o Comando da Aeronáutica e a Prefeitura local, seguindo fórmula tradicionalmente usada na época, sendo a área doada pela Prefeitura (404.000 m²) à União em 1957, com as obras iniciadas pela Aeronáutica em fevereiro de 1958 e concluídas em novembro de 1959, no mesmo local da atual pista.
O nível de sua infra-estrutura é bom, constituindo-se de pista de pouso nas dimensões de 915 m x 30 m (acrescidos de área de paradas no prolongamento da Cab. 28, com 60 m de extensão, totalizando 975 m pavimentados), pátios principal com 12.000 m² e secundário de aeronaves com 3.588 m² e duas pistas de taxi, todos revestidos em CBUQ e em bom estado de conservação.
1.2 - MELHORAMENTOS PRETENDIDOS
A fim de dotar o aeródromo das
condições necessárias para sua utilização continuada e segura e, paralelamente
alçar sua infra-estrutura as atuais necessidades do “trade turístico” regional,
foram definidas 4 etapas de intervenção física, de modo a permitir a operação
plena de linhas regulares de aviação, considerando a utilização simultânea de
três aeronaves do porte do FOKKER F.50, com envergadura de 29,50 m e comprimento de 23,14 m.
A prioridade inicial para as melhorias no Aeroporto deverão se concentrar na chamada Área de Movimento, isto é, a ampliação da pista de pouso para 1.300 metros de extensão, ampliação do pátio principal de aeronaves em 12.000 m² e construção de nova pista de táxi nas dimensões de 85 m x 18 m, na ampliação do pátio de aeronaves, o que demandará o aterro de algumas áreas, ampliação do pátio principal de aeronaves e construção de nova pista de táxi.
As intervenções seguintes serão efetuadas na chamada Área Terminal e acessos rodoviários ao Aeroporto e, serão efetuadas em três etapas sucessivas. Na primeira etapa deverá ser instalada uma Estação Permissionária de Telecomunicações Aeronáuticas (EPTA-A), através de Convênio com o Serviço Regional de Proteção ao Vôo - SRPV, visando melhorar a segurança das operações aéreas da região. Pretende-se ainda, durante esta etapa, implantar no aeroporto, um heliponto equipado para operações noturna.
Futuramente, pretende-se viabilizar a construção do novo terminal de passageiros / receptivo náutico acoplado a pier de acesso, que se interligarão através de uma via de acesso interno, de aproximadamente 830 metros. Esta ligação ar, mar e terra dará a possibilidade ao turista de desfrutar das belezas de Angra dos Reis logo na saída do aeroporto, dando facilidade aos hotéis em receber seus hóspedes diretamente pelo mar, logo após desembarcarem dos aviões.
O Terminal de Passageiros proposto será implantado junto ao pátio principal de aeronaves, paralelo a pista de pouso, proporcionando a ligação direta entre acesso e embarque/desembarque. O novo Terminal deverá estar dimensionado para uma capacidade de 100 passageiros/hora/pico, estabelecendo uma modulação que facilitará se necessário, uma futura expansão. As instalações serão projetadas de forma a permitir um bom nível de conforto para seus usuários, seja eles oriundos de pequenas e médias aeronaves particulares, taxis aéreos, de vôos charters ou regulares, mesmo em vôos simultâneos.
Na área junto ao pier está prevista a construção de um Receptivo Náutico, o qual abrigará os passageiros/hóspedes na transição entre o aeroporto e o hotel ou destino turístico. Este receptivo constará de recepção, escritórios e sanitários, além de área social com estar e bar. A edificação, seguirá a modulação do terminal, o que possibilitará sua expansão, caso necessária
A última etapa será a construção de uma via rodoviária que permitirá o acesso direto de usuários, desde a rodovia BR 101 (Rio/Santos) até o Aeroporto, constituindo-se inclusive num acesso privilegiado a região da Japuíba em Angra. Esta via terá como características principais, uma pista dupla, com duas faixas por sentido, estacionamentos, permitindo ainda a viabilização da construção de um grande parque público, externo a área do aeroporto, que em última análise melhorará as condições da rampa de aproximação no prolongamento da cabeceira 28 da pista de pouso.
Em função da disponibilidade de recursos para os investimentos pretendidos, as etapas de implementação das melhorias poderão ser alteradas.
2 - AEROPORTO DE CABO FRIO
Endereço: Estrada Velha de Arraial do Cabo s/nº, Praia do Sudoeste - Cabo Frio - RJ
CEP 28.901-970.
Telefone/Fax: (22) 2647-2559 e 2644-5277 E-mail: aeroportocf@mar.com.br
A cidade de Cabo Frio, incluída na região conhecida como Costa do Sol, possui um dos maiores potenciais de crescimento no segmento turístico, reconhecido pela EMBRATUR, notadamente pelo fato de que a região abrangida por Cabo Frio / Búzios constitui-se num dos 8 principais destinos turísticos internacionais do País. Nas atuais condições, a aeroporto já está recebendo, além de vôos regulares nacionais, diversos vôos charters provenientes principalmente da Argentina. Cabe ressaltar, que o aeroporto, possui toda a infra-estrutura para suporte das operações internacionais (polícia federal, receita federal, vigilância sanitária, etc.).
Cabe destacar que a empresa operadora do aeroporto tem recebido diversas consultas de operadoras européias e americanas, vivamente interessadas a operar tal destino turístico, vindo ao encontro a toda movimentação dos governos municipal, estadual e federal, visando o desenvolvimento da região e o aumento de entradas de divisas.
No setor de cargas, o aeroporto de Cabo Frio possui uma área patrimonial ímpar, o que possibilitará a instalação de diversos armazéns e galpões, além de já estar em curso o processo de alfandegamento para cargas.
2.1 - INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA LOCAL
O aeroporto de Cabo Frio foi construído pelo Governo do Estado em parceria com o Comando da Aeronáutica, através do Programa Federal de Auxílio aos Aeroportos - PROFAA, sendo o maior aeroporto implantado no interior do Estado, inaugurado em dezembro de 1998.
Após a conclusão das obras de construção, o aeroporto passou a ser administrado pela Prefeitura Municipal de Cabo Frio, tendo sua operação privatizada após Licitação Pública, passando a ser administrado pela empresa Costa do Sol Operadora Aeroportuária S/A, à partir de 01 de junho de 2001.
O aeroporto
apresenta uma boa infra-estrutura, constituindo-se de pista de pouso nas
dimensões de 1.700 m x 30 m, pátio
de aeronaves com 12.000 m² e pista de táxi nas dimensões de 170 m x 18 m revestidos em CBUQ em bom estado de conservação,
equipamentos do proteção ao vôo, NDB, EPTA-A e balizamento noturno, terminal de passageiros alfandegado,
abastecimento de combustível, SECINC, alem de equipamentos de proteção ao vôo
NDB, EPTA-A e balizamento noturno. O
suporte homologado da pista de pouso e decolagens permite a operação de
aeronaves Boeing 737/300.
2.2 - MELHORAMENTOS PREVISTOS
Pretende-se dotar o aeroporto, das condições necessárias para sua utilização continuada e segura, para receber vôos charters e aviões cargueiros diretos da Europa e América do Norte através da implantação de um aeroporto com características para atender a aeronaves de grande porte, com pista de pouso e decolagem nas dimensões de 2.550 m x 45 m, ampliação do pátio de aeronaves em 18.640 m², construção de nova pista de táxi e aumento do suporte do pavimento, comportando as operações de aeronaves até o porte do MD-11 e Boeing 747/300.
3 - AERÓDROMO DE
CANTAGALO (Implantação)
A SECTRAN elaborou o Projeto Executivo para implantação de um aeródromo no município de Cantagalo (RJ). Tal estudo, está relacionado a viabilização do transporte aéreo em uma vasta área das regiões Serrana e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro, notadamente quando se tem conhecimento da forte presença industrial na área de Friburgo, bem como na existência de imensas jazidas de calcário na região, as segundas maiores do País, aliada a presença de fábricas dos maiores grupos cimenteiros do País.
A região serrana do Estado do Rio de Janeiro, que engloba vários outros municípios além de Cantagalo, tem topografia acidentada, com área de 6.238 Km², não contando com nenhuma pista de pouso. A grande dificuldade de acesso direto dos maiores mercados consumidores do País (Região Metropolitana e interior de São Paulo), está calcada basicamente na dependência exclusiva dos acessos rodoviários a partir das rodovias RJ-116 (Rio/Friburgo), RJ-160 / BR 393 (Cantagalo e Além Paraíba).
A necessidade de implantação da pista de pouso em Cantagalo, está centrada basicamente na importância da presença mais constante de médios e grandes empresários nacionais na macro-região, o que só se dará com a utilização do transporte aéreo. A implantação do aeródromo de Cantagalo tem sua importância defendida há muitos anos pelo Estado, e face ao elevado potencial de crescimento da região e da dificuldade de acesso rápido, a partir do mercado consumidor da Região Metropolitana do Rio de Janeiro e do Estado de São Paulo.
O sítio proposto para a construção do novo Aeroporto de Cantagalo, localiza-se na área do próprio Município, junto a rodovia estadual RJ-160, a cerca de 8 Km da sede, não contando com aglomerações urbanas no seu entorno.
O aeródromo a ser implantado, em sua primeira etapa, comportará as operações de aeronaves até o porte do Brasília - EMB 120. Em uma segunda etapa, com a execução de revestimento em concreto ou asfalto na pista, táxi e pátio, será possível operações plenas de aeronaves do porte do FOKKER-50.
O aeródromo de Cantagalo, será construído com as seguintes características:
· Pista de Pouso: 1.220 m x 30 m em saibro (acrescidos de duas zonas de parada com 60 metros nas cabeceiras);
· Pista
de Taxi: fará a ligação entre a pista de pouso e o pátio de aeronaves. Sua
configuração será de 90º com as dimensões de 45 m X 18 m ;
· Pátio
de Aeronaves: terá formato retangular, posicionado paralelo à pista de
pouso, com dimensões de 80
m x 60 m;
· Terminal de Passageiros: Deverá ser reservada uma área para construção do terminal de passageiros junto ao Pátio de Aeronaves;
· Estacionamento de Veículos: Deverá ser provida uma área para estacionamento de veículos, em frente ao terminal de passageiros;
· Casa do Guarda Campo: Para manter a segurança do aeródromo, deverá ser previsto a construção de uma residência para o guarda campo;
· Acesso: será construída uma via de acesso com aproximadamente 600 m de extensão, com plataforma de 7,20 m, revestida em saibro, ligando o pátio de aeronaves à rodovia RJ 170
4 - AEROPORTO DE RESENDE (Modernização, Ampliação e Melhoria de
Qualidade)
Endereço: Estrada do Aeroporto, s/n.° - Itapuca - CEP 27.522-160 - Resende - RJ
Telefone: (24) 3354-2757
O Município de Resende junto com os demais em um raio de 100 Km, tem sediado ultimamente, a montagem de grandes empresas, o que tem gerado um incremento no movimento do tráfego aéreo no aeroporto. O pólo industrial privado de Resende é considerado um dos mais estruturados do Estado do Rio de Janeiro e a sua área está estimada em mais de nove milhões de metros quadrados.
Na área de turismo a região se destaca, onde mais de 50
estabelecimentos hoteleiros vêm aproveitando o potencial turístico, baseado
principalmente nas características climáticas e na presença da serra (Maciço do
Itatiaia). As localidades de Penedo,
Visconde de Mauá, Itatiaia e Engenheiro Passos, são as preferidas pelo grande
fluxo de turistas, principalmente do Rio e São Paulo, oferecendo amplas
possibilidades de lazer, inclusive náutico, no espelho d’água do lado do Funil,
equivalente a um terço da Baia de Guanabara, no Rio de Janeiro, o que
classifica Resende/Itatiaia como o 3° Polo Turístico do Estado.
Desta forma, buscando aumentar ainda mais a utilização deste meio de transporte, procurando facilitar o acesso de empresários e executivos, alem de captar uma parcela maior de turistas à Região de Resende, pretende-se adequar o aeroporto de forma a dar suporte a operação de empresas aéreas interessadas em absorver este contingente.
O aeroporto de Resende é administrado pela Prefeitura Municipal, o nível de sua infra-estrutura é bom, constituindo-se de pista de pouso nas dimensões de 1.300 m x 30 m , pátio principal com 11.000 m² e pista de taxi, todos revestidos em CBUQ e em bom estado de conservação.
4.2 - MELHORAMENTOS PREVISTOS
Devido às condições climáticas que freqüentemente impossibilitam as operações aéreas no aeroporto e, a inexistência de equipamentos de auxílio à navegação aérea a ao pouso, tem impedido ao longo dos anos a permanência de linhas regulares de aviação, o que impede que toda a região conte rotineiramente com o transporte aéreo. A contratação de tais obras de melhorias, permitirá sensível aprimoramento nas condições operacionais do aeroporto.
Desta forma, o Governo do Estado acha fundamental a execução de obras de melhorias no aeroporto, com a construção de 1.180 m de muro de alvenaria de bloco de concreto, construção de 1.906 m de alambrado, instalação de uma Estação Permissionária de Telecomunicação Aeronáutica - EPTA Cat. “A”, farol rotativo, balizamento noturno e biruta iluminada.
Cabe mencionar que, com as melhorias pretendidas, o aeroporto estará com as instalações necessárias para, numa segunda etapa, possibilitar a implantação de um equipamento de auxílio à navegação VOR-DME Doppler, de modo a viabilizar a elaboração de procedimento que permitirá ao aeroporto de Resende a operação de aeronaves em condições IFR.
5 - AEROPORTO DE
SAQUAREMA (Recuperação e Modernização)
Endereço: Rua 8 de Maio, s/n.° - Centro - CEP 28.990-000 - Saquarema - RJ
O aeródromo de Saquarema está localizado entre a lagoa de Saquarema e o mar, em local privilegiado no centro da cidade, a aproximadamente 100 km do centro do Rio de Janeiro. Possui uma pista de pouso em grama, considerada uma das melhores pista gramada do País, sendo muito utilizada em treinamentos pela aviação aerodesportiva e vôos panorâmicos de turismo.
5.1 - INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA LOCAL
De propriedade do Comando da Aeronáutica, o aeroporto é atualmente administrado pela Prefeitura Municipal. O nível de sua infra-estrutura é bom, constituindo-se de pista de pouso em grama nas dimensões de 905 m x 40 m, e o suporte homologado da pista de pouso PCN 8/F/C/Y/U, permite a operação de aeronaves compatíveis com o EMB -110 Bandeirantes.
5.2 - MELHORAMENTOS PREVISTOS
O aeródromo necessita da execução de serviços de recuperação e desenvolvimento, como forma de incentivar a aviação aerodesportiva e mesmo, resguardar a pista de pouso para um futuro aproveitamento no apoio ao desenvolvimento do turismo na região.
Desta forma, o Governo do Estado acha fundamental a execução de obras de melhorias no referido aeródromo, principalmente com a construção de 2.820 m de muro de alvenaria de bloco de concreto com 02 metros de altura e, construção de 1.940 m de alambrado com 2,5 m de altura, em tela retangular com malha de 3”, de fio n.º 10, fixada em moirões de concreto vibrado, com afastamento de 2,50 m, em substituição das cercas de arme farpado existente. Tal solicitação está diretamente relacionada a preservação da área patrimonial, que encontra-se sob risco de perda definitiva.
Faz-se ainda oportuno, concluir as obras de ampliação / adequação de pista de pouso, iniciadas em 1994/95 pelo Estado, e que não foram finalizadas por insuficiência de recursos.
O novo arranjo
da área de movimento do aeroporto terá as seguintes dimensões:
-
Pista de Pouso: ampliação para as
dimensões de 1.200 m x 40 m;
As demais características do aeroporto continuarão inalteradas.
6 - AEROPORTO DO VALE
DO AÇO (Implantação)
O município de Volta Redonda foi incluído pelo PAERJ na Rede Estadual, devido ao alto potencial sócio-econômico verificado, apresentando expectativa de demanda por transporte aéreo regular, a partir do primeiro horizonte de planejamento.
A região abrangida por Volta Redonda, Barra Mansa, Barra do Piraí, e Piraí, constitui-se praticamente em um só núcleo econômico, e que segundo pesquisa efetuada pela CSN, detém o maior potencial de demanda por transporte aéreo de todo o interior do Estado. A inexistência de um aeroporto plenamente operacional na área, resulta em inúmeros prejuízos para a economia de toda a região, prejudicando inclusive a atração de novas empresas.
Desta forma, o Governo do Estado acha fundamental a implantação de um aeroporto na região do Vale do Aço, capacitado a operação de linha aérea regular, com aeronaves que atendam a demanda prevista, contribuindo para o seu desenvolvimento.
O novo aeroporto terá as seguintes características:
1 - Dimensões da pista de pouso: 2.200 m x 30 m.
2 - Dimensões do pátio de aeronaves: 160 m x 80 m (12.800 m²).
3 - Dimensões da pista de taxi : 180 m x 23 m
4 - Natureza do piso e resistência da Pistas de Pouso, Taxi e Pátio: ASPH - PCN 38/F/B/X/T
5 - Biruta: Sim.
6 - Balizamento Noturno: Sim
7 - Abastecimento de Combustível e Óleo: Sim
7 - HELIPORTOS (implantação)
Em face da necessidade de uma infra-estrutura compatível com as características das regiões de Teresópolis, Santo Antônio de Pádua e Nova Friburgo, que tornam difícil a identificação de áreas adequadas à implantação de aeroportos, foi proposta a utilização de helicópteros - aeronaves de asa rotativa - com conseqüente implantação de heliportos, que atenderão às demandas por transporte aéreo prevista.
Em janeiro de 2003, o Governo do Estado solicitou recursos do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos - PROFAA, para implantação de heliportos nos municípios de Teresópolis, Santo Antônio de Pádua e Nova Friburgo.